Visito a Repartição de Finanças do meu Bairro Fiscal. Entre alguns outros assuntos pretendia um esclarecimento sobre os critérios de avaliação de um imóvel no que diz respeito à respectiva avaliação para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis. Um simpático funcionário atende-me e presta-se a responder a algumas das minhas perguntas. "Não entendo", digo-lhe, "Não entendo que duas casas absolutamente iguais, literalmente encostadas uma à outra, tenham valores de avaliação e imposto diferentes...". Ele também não tem explicação. "Não quero revelar-lhe qual o número da Matriz daquela com quem comparei os valores, não quero prejudicar ninguém, muito menos quem me mostrou a documentação...". Ele entende, a conversa é informal e ele tenta explicar-me que as avaliações eram (e segundo entendi continuam a ser) virtuais. "Pode sempre pedir uma reavaliação, mas desde já lhe digo que corre um risco de ver o seu imposto agravado...". Deve ser a isto que chamam justiça fiscal.
28 agosto 2006
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2 comentários:
A coisa é injusta, de facto, mas tem a ver com o valor que consta na matriz. A sua casa foi de certeza adquirida em data posterior à outra. De onde o valor do IMI é maior. Pense, porém, antes de pedir a reavaliação, por quanto venderia agora a sua casa (já não digo sequer porque preço a comprou? ;-). Se for, como certamente é, maior do que o valor de base pelo qual é calculado o imposto, não peça a reavaliação...
Já tinha decidido não pedir a reavaliação face ao "incentivo" que me foi dado... Agora, o seu argumento só não colhe porque a minha escritura foi dezoito dias antes da casa do lado... Enfim.
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