O Direito de Autor

Pondere o leitor na seguinte questão: O José e o Nuno são dois cibernautas que aderiram em devido tempo à Blogosfera. Dedicam os seus blogs a matérias diferentes e têm ambos também ritmos diferentes. Ambos proporcionam ao restante ciberespaço a ferramenta RSS ou seja, um "feed" que permitirá aos seus leitores manterem-se informados sobre as novidades do site, basicamente a inclusão de novas matérias em forma de texto ou imagem. Acontece que um dia, o José e o Nuno despertam para a novidade de verem os conteúdos dos seus sites a alimentarem um outro blog, com o mesmíssimo conteúdo apenas sob um domínio diferente. Para que o meu leitor se não perca nas teias da rede, imagine que o seu Blog está a ser duplicado noutro ponto da Blogosfera sem que tenha sido solicitada qualquer autorização.

Quer o Nuno quer o José ficaram bastante aborrecidos. Há, e não preciso de ser especialista em Direito para localizar o pecado, uma claríssima infracção de direito autoral. Quer Nuno, quer José não concederam a devida autorização para que tal acontecesse e mesmo a citação da fonte não justifica a infâmia técnica daquilo que considero eu ser a tal infracção ao princípio básico dos direitos sobre a criação. Sim, porque a legislação que regula os aspectos criativos é a mesma na rede ou noutra forma criativa qualquer.

Mas não foi para isto que me chamaram na qualidade de técnico. Aquilo que se quer apurar é até que ponto é lícito usar o RSS como "pipeline" para formar conteúdos num determinado domínio de rede. Para mim, isto configura abuso de confiança, se é que a confiança se pode materializar em bits e bytes. Se, com a devida autorização expressa não me restam dúvidas da sua licitude, sem ela não há defesa possível. E ao leitor, o que parece? Eu ficarei atento à decisão judicial, que pode até fazer jurisprudência na matéria. Peço que deixe a sua opinião na caixa de comentários desta entrada no blog.

P.S.- Claro que este diferendo pode "morrer" antes da chegada do assunto à barra dos tribunais se o domínio "duplicador" tiver o bom senso de terminar a operação e fechar o pipeline. Até porque o Nuno é um estudante sem grandes meios para a peleja jurídica e o José é um político experiente. E não vos disse, mas têm apelidos diferentes, o Nuno é Henriques, o José é Pacheco Pereira. Qual deles verá o seu assunto resolvido mais rapidamente não sei, (mas tenho uma ideia!).

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